A XVI Assembleia Geral Extraordinária da ATENS UFV, realizada no dia 21 de setembro, deliberou favoralmente à paralisação de 24 horas, no dia 23 de setembro, organizada pelo conjunto dos Servidores Públicos Federais.

A mobilização da ATENS UFV foi no sentido de concentração em sua sede para debater a conjuntura política e mobilização de todos os TNS da UFV.

Tentou-se a colocação de uma faixa no campus, para divulgação e mobilização, mas não houve tempo hábil para obtenção de autorização da administração da UFV.

Na parte da manhã discutiu-se a situação do convênio do Agros com a Divisão de Saúde da UFV. Estiveram presentes os Diretores do Agros, Nairan Félix de Barros e Constantino J. Gouvea Filho, que expuseram os motivos do cancelamento do convênio. Os presentes puderam fazer perguntas diretas e expor suas opiniões perante a atual situação.

Um dos questionamentos diz respeito à separação entre o dinheiro da Previdência Privada e o dinheiro da Saúde, conforme previsto na Lei Complementar 109/2001 art. 76. Segundo os representantes do Agros, esta separação é feita corretamente de acordo com a Lei e com as normas da Previc e ANS.  Foi explicado pelos diretores do Agros que nesta relação de parceria os dois lados, UFV e Agros, entram com os recursos, na proporção de número de usuários de cada um, e que são utilizados igualmente por usuários de ambas as origens. Nesta parceria os dois se beneficiam. Contextualizaram sobre a economia que esta parceria trouxe ao plano de Saúde do Agros conforme estudo feito em 2014 relativo aos atendimentos realizados em 2013.

Foi colocado para os representantes do Agros que muitos externam sua preocupação com a “falta de transparência” das informações. Também foi sugerido que o Agros melhore a forma de comunicação, muitas vezes extremamente técnica e com isso, não cumprindo a papel de informar. A diretoria relatou a diversidade de informações que consta no site e informativo do Agros em um nível muito maior do que os demais órgãos similares. Relatou as diversas iniciativas de reuniões informativas e que o Agros, sempre que solicitado, se colocou à disposição para os devidos esclarecimentos. Ponderaram que o projeto de reuniões periódicas na sede do Agros foi encerrado devido à baixa participação. A diretoria reconheceu a dificuldade de atingir a forma ideal de comunicação com os participantes e agradeceu a sugestão.

Foi abordado, por filiados da ATENS-UFV, que o encerramento deste convênio prejudica aqueles participantes que utilizavam a Divisão de Sáude por lhes ser mais favorável, bem como projetos pontuais em andamento, como o de tratamento de dependentes químicos, que ficará prejudicado nos aspectos de sua ampliação. Complementarmente, os representantes do Agros citaram o exemplo de tratamento específico que não é oferecido nos hospitais da cidade, por falta de material e profissionais especializados, e que era realizado por meio do convênio.

Os presentes sugeriram alternativas como montagem de uma clínica própria na cidade para ampliação da rede credenciada, aos moldes do que acontecia com a DSA. Os representantes do Agros relataram a dificuldade desta alternativa junto aos órgãos reguladores e aumento dos custos desta solução em comparação ao que se praticava no convênio com a DSA.  Apesar disto, a diretoria informou que esta ideia vem sendo estudada há algum tempo e é um caminho a se pensar. Também espera-se que possam ser encontradas outras possiblidades de convênios ampliando a rede credenciada até mesmo com a DSA.

O debate foi muito rico e constituiu uma excelente oportunidade de informação.

Na parte da tarde discutiu-se sobre os trabalhos da Comissão de Carreira do ATENS-SN da qual fazem parte dois filiados da ATENS-UFV, Harley  Balduino Saraiva (titular) e Maria José Paes Roque Pinto (suplente). Harley relatou que eles tem estudado diversos modelos de carreira, da esfera pública e particular, no sentido de buscar subsídios de uma nova proposição. A comissão se reune por video-conferência e recentemente em Belo Horizonte conforme divulgado em http://atens-sn.org.br/?noticias=comissao-quer-avancar-na-proposta-de-carreira

Também discutiu-se sobre os problemas políticos e econômicos que o país atravessa neste momento e as perspectivas dos TNS diante de tudo isso. É preciso avançar na abertura de negociações com o governo. E se um posicionamento favorável no sentido de reconhecimento do ATENS-SN não acontecer, os TNS precisam fazer algo. Greve? Paralisação? Enfim… Qual o prazo que será dado para esta espera? Qual será a capacidade real de mobilização e adesão a estes movimentos? Há que se discutir.

Novamente destaca-se a importância da participação de cada filiado no apoio à diretoria da ATENS-UFV, a seus conselheiros e assim ao fortalecimento do movimento TNS.