este momento crítico da reta final da greve, ao fazer uma reflexão sobre os desafios e obstáculos que o grupo ATENS/BR enfrentou até hoje, tivemos perdas e ganhos, mas, com certeza, podemos nos considerar vitoriosos nessa batalha pela identidade da categoria TNS/IFE.

Nesse contexto, embora a nossa imaculada Federação acredite que nos amordaça o raciocínio e o discernimento, impedindo a divulgação das negociações para a base, vamos ensaiar uma breve leitura da conjuntura interna:

Os nossos ânimos não andam muito tolerantes para nada, principalmente em relação à nossa imaculada FASUBRA. A tendência que se avoluma na ATENS/RN, e no movimento dos TNS em geral, é de rompimento. Acredito que o desenlace dessa negociação FASUBRA versus SRH/MP vá acelerar este processo.

Não é segredo nem novidade para ninguém que o PCCTAE, nosso plano iluminado pela cabeça de “servidores assembleístas”, que têm como principal característica o modus operandi do sindicalismo profissional, trouxe distorções para a carreira dos servidores técnico-administativos em educação, principalmente os ocupantes de cargo de nível superior. Mas não foi a primeira e provavelmente não será a última vez que isso ocorre. Falta a estes senhores o entendimento das mudanças ocorridas na condução da gestão pública nos últimos tempos.

Dentro dessas distorções poderíamos começar pela carência de 4 anos de exercício para obter o direito ao incentivo à qualificação... Cadê a paridade? Só é aplicável entre ativos e aposentados? Já se tentou justificar pela lei de responsabilidade fiscal (???), pela aquisição da estabilidade (que é aos 3 anos) (???) etc, etc. Na verdade, trata-se de mais um golpe no atrativo das contratações dos novos técnicos de nível superior, como se não bastasse a indecência do piso salarial...

Mas não parou aí: o Anexo I do Decreto nº 5.824/2006 alterou os percentuais de incentivo à qualificação. Adivinhem por quê??? Porque não contemplava aquele cargo “vigilante”, cujo requisito de ingresso é Ensino Fundamental Completo e curso de formação, portanto, todo grau de escolaridade superior a isso daria direito a incentivo de qualificação. Entretanto, na Classe “D”, todos os outros cargos ingressam com Ensino Médio Profissionalizante ou Médio com Curso Técnico, e a tabela para qualificação previa 10% (graduação), 15% (especialização) e 20% (mestrado), para os graus que superassem o requisito. Para resolver a situação, foi criado outro degrau de 8% para Ensino Médio... o mais interessante, só para atender um cargo... Pense, a essa altura do relato, na sagacidade dos “bons companheiros”!

Outro exemplo clássico também vem daquele cargo “vigilante” que foi Nível de Classificação “D”, contrariando a lógica baseada nos graus de escolaridade. Para tanto, que fizeram nossos iluminados planejadores de planos de carreiras? Criaram 8 (oito) critérios para hierarquizar os cargos: escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico (Art. 5º, inciso II da Lei nº 11.091/2005). Quem consegue analisar tudo isso em tantos cargos? Existe algum peso para cada critério? Haja matemática!!! Isso já seria privilégio suficiente, ainda mais sabendo da situação análoga dos Motoristas, que foram relegados ao nível de classificação “C”, que por analogia matemática teriam os mesmos predicados requisitos, principalmente risco e esforço físico. É claro que estas "vantagens" demonstram a capacidade de organização de uma parte da categoria, que, por dentro da FASUBRA, como defendem nossos iluminados e aguerridos “TNS fasubristas”, sobrevalorizar a máxima dos bons companheiros “os fins justificam os meios”....

A essa altura da conjuntura interna, nós não podemos esquecer a Progressão por Capacitação. Lembram do requisito para ingresso do cargo “vigilante”: Ensino Fundamental Completo e curso de formação (Anexo II da Lei 11.091/2005)?. O curso de formação é obrigatório para o exercício da profissão, deve ser regulamentado e tem carga horária bem alta (150 horas, mais ou menos). Se fosse considerado requisito mínimo, não justificaria progressão por capacitação, como diz a Lei. Mas... não foi o que aconteceu. A progressão foi concedida pelo curso de formação, com o aval do MEC/CGGP, posicionando a maioria dos colegas no último nível de capacitação!!! Aqui, não poderíamos deixar de lembrar de outra pessoa, na responsabilidade do processo, a cabeça coroada da “Nina”, a mãezona da FASUBRA...

Moral da historia do PCCTAE: “Se a FASUBRA fosse a federação dos cortadores de cana, há muito tempo teriam decepado a cabeça dos ocupantes de cargo de nível superior”.

O que faremos agora? A experiência dos últimos dias mostrou a todos nós que, se quisermos obter alguma coisa, teremos que construir uma identidade forte. A avaliação, neste momento, é que perdemos esta batalha. Vamos agora atuar estrategicamente, compondo forças com os organismos que têm a mesma concepção de carreira que idealizamos, sem os dogmas da eqüidade, paridade e outras ades... Uma carreira própria, que valorize o conhecimento e a formação pela sua efetiva contribuição às instituições (não por acaso, instituições que produzem conhecimento) e que não fiquemos amarrados, carregando todos os outros, que nos puxam para baixo, naquele modelo fabril da FASUBRA (a concepção do fazer..). Essa identidade chama-se ATENS/BR – Associação/Sindicato Nacional! Podemos?

Os parceiros já se apresentaram. Por incrível que pareça, nossa Federação perdeu o trem da história. As propostas da SRH/MP são claras no sentido de trazer de volta às Instituições Federais de Ensino a parte dos servidores que é capaz de contribuir para a efetividade das instituições nos seus objetivos-fins e frente à sociedade. Não dá para acreditar no discurso - que certamente virá - que o governo está provocando disputa entre as classes para dividir a categoria... Simplesmente, o governo é gestor de um sistema que está implodindo pelo engessamento da carreira e precisa buscar uma solução URGENTE!

Fazer concurso a toda hora para repor quadros é desperdício de tempo e dinheiro. A carreira das IFEs precisa ser atrativa e fazer frente à concorrência "desleal" dos concursos do Judiciário e Legislativo, das estatais, dos outros Ministérios etc. O governo sabe que precisa atrair e manter as pessoas nos cargos que dão identidade, continuidade e viabilidade à instituição em atividades de apoio ao ensino, pesquisa e extensão. Pela lógica da gestão estratégica de pessoas, os outros serão extintos e/ou terceirizados...

Assinam este texto
Edilson Cosme Tavares
Vice-Presidente da ATENS/RN
Ângela Lobo Costa
Diretora de Políticas de Carreira da ATENS/RN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte